Reforma Política Volta a ser Debatida no Senado

Apesar do pedido de urgência aprovado na semana passada, a votação sobre o afastamento do mandato e recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB) pode ficar somente para depois de 11 de outubro, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julga, neste dia, uma ação para saber se cabe ao Congresso Nacional rever decisões do tribunal sobre afastamento de parlamentares.

Além disso, está na pauta a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria uma cláusula de desempenho eleitoral para que os partidos políticos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo gratuito de televisão.

fonte:ebc
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