"Artistas" em Agonia.Operação Lava-Jato Chega na Farra da Lei Rouanet e Pede Lista de Beneficiários.
A força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba quer avançar agora sobre o financiamento de iniciativas culturais do país por meio da Lei Rouanet. O delegado da Polícia Federal Eduardo Mauat encaminhou ofício ao Ministério da Transparência Fiscalização e Controle solicitando detalhes sobre os 100 maiores recebedores/captadores de recursos via Lei Rouanet nos últimos dez anos.
O pedido da PF foi enviado na última segunda-feira a Fabiano Silveira, que até aquele dia ainda ocupava a cadeira de ministro da Transparência - ele caiu após a divulgação de áudio em que aparece orientando investigados da Lava Jato.
A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor, em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.
POLICIA FEDERAL PEDE A LISTA DOS 100 MAIORES BENEFICIÁRIOS
O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos 100 maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.
O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um grande esquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do país.
Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas que estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet. O Ministério da Cultura informou apenas que não foi procurado pela PF.
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